Telefones: vereadores gastam meio milhão de reais

O custo com o uso de telefones dos 20 vereadores de Sorocaba em 2009 foi de mais de meio milhão de reais. Os recordistas no ano foram: Ditão Oleriano (PMN), com R$ 52,1 mil; Emílio Souza (PMN), o Ruby, com R$ 51 mil; Gervino Gonçalves (PR), R$ 46,9 mil, além de João Donizeti Silvestre (PSDB), que gastou R$ 36,4 mil no ano passado.

São quase R$ 3 mil em telefone que a Câmara gasta por dia de trabalho dos parlamentares, ou cerca de R$ 250 por hora trabalhada, se todos os vereadores e servidores trabalhassem 12 horas por dia. Os gastos chamam a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2008.

O órgão chegou a emitir parecer atribuindo o fato como “total falta de transparência e interesse público das despesas” e pediu regras mais rígidas para o uso dos telefones, já que há ligações até para os Estados do Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

Com isso, a partir de hoje eles estão limitados a R$ 1,2 mil por mês, conforme determinação do presidente do Legislativo, Marinho Marte (PPS) e dos demais integrantes da Mesa Diretora. O que passar desse teto terá de ser pago pelo próprio vereador. Também deverá contratar empresa especializada para implantar sistema de gerenciamento de transferências de chamadas e ligações a cobrar.

Do total de gastos da Câmara, R$ R$ 471 mil são referentes às ligações dos gabinetes do vereadores, além de R$ 10,5 mil da presidência, outros R$ 62,1 mil da administração da Casa, existente para justamente atender aos parlamentares. Incluem ainda os gastos com assinatura. O atual presidente da Câmara reconheceu que os gastos estão “extremamente excessivos” e foi taxativo em afirmar que as novas medidas irão reduzir drásticamente os gastos com telefonia. “As medidas podem não agradar a todos, mas o compromiso que a Mesa tem é muito maior do que agradar questões de ordem pessoais dos senhores vereadores; é um compromisso com a população e se evitar o desperdício do dinheiro público”, ressaltou.

Segundo ele, a meta anual de despesas com telefone não poderá passar de 240 mil reais, o que irá representar uma redução de mais de 50% em relação aos gastos de telefonia relativos aos anos de 2008 e 2009. Mas a expectativa do presidente da Casa é que a economia possa ser ainda maior. “Não havia regras para ligações. Na medida em que estamos estabelecendo essas regras, em conjunto com a mesa diretora, a tendência é que o gasto se reduza mais ainda”, sustenta o vereador, salientando que a contenção de gastos não se limita aos gabinetes, mas também ao corpo técnico da Casa.

Diferenças

O presidente da Câmara, Marinho Marte, cujos gastos em 2009 com telefone em seu gabinete foram de R$ 12,5 mil, disse que antes de adotar tais medidas a Mesa convocou os demais parlamentares para apresentar os gastos, ouvir esclarecimentos e anunciar que iria implementar mudanças. O que mais chamou a atenção do presidente da Casa foram as diferenças apontadas entre alguns vereadores em relação a outros. Enquanto Ditão Oleriano (PMN), por exemplo, foi o recordista, com R$ 52,1 mil no ano, Caldini Crespo (DEM) foi o que menos gastou com telefone: R$ 2,5 mil. Sete vereadores gastaram acima de 25 mil no ano, enquanto que os demais tiveram variação entre R$ 2,5 mil e R$ 15 mil. “Chamamos todos aqui e ouvimos como justificativas que eles recebem muitas ligações a cobrar, já que atendem a munícipes carentes; que não havia nenhum regramento, apenas para ligações internacionais”, explicou.

Marinho disse que durante o levantamento de documentos sobre o fato, teve acesso à resposta encaminhada pela Mesa anterior na qual informava que iria tomar providências. “2008 e 2009 passaram mas essas providências práticas não foram adotadas”.

Quando questionado sobre o cumprimento da recomendação do TCE, o ex-presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), disse que orientou os colegas quanto à austeridade nos gastos, mas salientou que cada vereador deve ter ciência e ser responsável pelo controle das despesas de seu gabinete.

Veja os valores das contas de telefone de cada vereador em 2009

Anselmo Neto (PP) - R$ 8.497,20

Antônio Carlos Silvano (PMDB) - R$ 14.798,17

Benedito Oleriano (PMN) - R$ 52.104,56

Carlos Cezar (PSC) - R$ 24.932,67

Caldini Crespo (DEM) - R$ 2.566,60

Emílio 'Ruby' (PMN) - R$ 51.056,67

Francisco França (PT) - R$ 12.054,19

Francisco Yabiku (PSDB) - R$ 10.046,37

Geraldo Reis (PV) - R$ 26.637,07

Gervino Gonçalves (PR) - R$ 46.943,16

Hélio Godoy (PSDB) - R$ 15.482,41

Irineu Toledo (PRB) - R$ 31.503,99

Izídio de Brito (PT) - R$ 9.554,09

João Donizeti (PSDB) - R$ 36.484,60

José F. Martinez (PSDB) - R$ 9.507,85

Luis Santos (PMN) - R$ 14.253,70

Marinho Marte (PPS) - R$ 12.596,85

Neusa Maldonado (PSDB) - R$ 6.660,83

Paulo Mendes (PSDB) - R$ 5.925,60

Rosendo Oliveira (PV) - R$ 6.732,23

Admistração - R$ 62.182,44

Presidência - R$ 10.546,33

TOTAL * - R$ 471.067,00

* Obs.: A esse valor não estão incluídos as despesas com assinatura e serviços de outras operadoras, que elevam o total para R$ 514.921,13