Semana que promete!

Esta semana promete ser daquelas na política sorocabana. O presidente Lula estará na cidade, na terça-feira, acompanhado pela ministra Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT à presidência da República. No mesmo evento - inauguração da fábrica da Case - estará o governador José Serra, possível pré-candidato pelo PSDB, além de Geraldo Alckmin, que deve disputar o governo de SP pelo mesmo partido. A equipe que cuida da articulação política do governo do prefeito Vitor Lippi (PSDB) terá de trabalhar muito para tentar evitar um desgaste ainda maior do que o ocorrido na sessão da quinta-feira passada, quando os vereadores derrubaram o veto às emendas que abriram caminho para o processo de regularização fundiária de 32 áreas da cidade e que podem beneficiar mais de 50 mil pessoas.

Na teça-feira, a bancada do PT – formada pelos vereadores Francisco França e Izídio de Brito – além de Caldini Crespo (DEM), vão tentar aprovar o pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos de corrupção na cidade, em especial aquele tratado pela Operação Pandora, que envolve ex-secretários e funcionários do governo Lippi.

Não bastasse isso, os advogados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) estão estudando medidas para ter acesso ao inquérito policial da operação ‘Pandora’ que foi concluído no último dia 25. O Psol quer saber qual o destino do dinheiro movimentado pelo esquema de corrupção montado dentro da Prefeitura para a liberação da construção da segunda unidade de um hipermercado, que, segundo o partido, teria sido um dos maiores financiadores da campanha que reelegeu Vitor Lippi em 2008.

Já na quinta-feira será a vez de a secretária de Meio Ambiente, Jussara Carvalho, e o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Geraldo Caiuby, ‘visitarem’ o Legislativo para prestar esclarecimento sobre a viagem que fizeram à França e ainda dar explicações sobre o destino do lixo doméstico da cidade. Ou seja, será uma semana daquelas.

A Prefeitura também terá que dar explicações à Câmara sobre contratos irregulares que teriam sido celebrados com as empresas Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda. e
Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda., no valor de R$ 3.751.490,00 cada contrato. Referidos contratos foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas, que aplicou multa de R$8.210,00 ao prefeito Vitor Lippi. Isso porque foi aprovado o requerimento nº 270/10, de autoria do vereador José Crespo (DEM), que trata do assunto.

Ministro fala sobre PAC 2 e Dilma Rousseff

Veja abaixo a entrevista feita por mim ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha:

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o Governo Federal lançará em março, possivelmente no dia 26, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, dias antes de a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata pelo PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff, se afastar do cargo, o que deve acontecer no final do mesmo mês. Segundo ele, o PAC 2 se transformará numa janela de investimentos para os próximos anos, sendo que a previsão é de um total de R$ 140 bilhões em investimentos por mais quatro anos. O PAC foi lançado em 28 de janeiro de 2007 e previa investimentos totais de R$ 503 bilhões até 2010.
Além de prosseguir com novos investimentos na área de infraestrutura, como energia, transporte, saneamento e habitação, o governo vai dar prioridade aos setores de ferrovias, hidrovias e, sobretudo, projetos de logística urbana para melhorar as condições das cidades brasileiras. Projetos de investimento para a exploração da camada de pré-sal também estarão no PAC 2. O governo estuda incluir um viés mais forte na área de inovação e tecnologia. Agora em março, a ministra Dilma lança o PAC 2, depois vamos ter de abril a junho o período para que os prefeitos e governos estaduais apresentem esse projetos.
Queremos garantir que esse plano de investimento que nós iniciamos no governo do presidente Lula tenha manutenção por muitos anos. Independente de quem venha a ser o presidente, ou a presidenta, disse.
O ministro lembrou que o governo, no início do PAC, teve dificuldades com a falta de projetos, o que retardou o programa. Segundo ele, verba há, mas falta projetos e muitos que foram ou são apresentados apresentam falhas. Prefeitos, independente da sigla partidária, querem recursos do Governo Federal? Então, preparem projetos e nos apresentem, que eles (os recursos) virão. Cabe às Prefeituras e Estados começarem se organizar. A de Votorantim, por exemplo, tem uma secretaria especial só para projetos, alertou o ministro.

Dilma em Sorocaba

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à presidência da República oficializada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), virá a Sorocaba, junto com o presidente Lula, na inauguração do complexo industrial da Case New Holland, empresa do Grupo Fiat, na próxima terça-feira. Embora não seja considerada campanha eleitoral - por conta do período estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, a vinda da ministra marca para Sorocaba o início da “corrida” eleitoral, já que Dilma é a primeira pré-candidata oficializada por uma legenda.
A informação foi dada na manhã de ontem, durante entrevista exclusiva ao Cruzeiro do Sul, pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da presidência da República, Alexandre Padilha. Ele foi além e disse que o Governo Federal exercerá uma forte presença no Estado de São Paulo.
O ministro desembarcou no aeroporto de Sorocaba e seguiu para a cidade de Votorantim, onde inaugurou a estação de tratamento de esgoto “Salto de Guimarães”. Ele também rebateu as críticas feitas anteontem pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que disse que um governo do PSDB reforçaria a disciplina fiscal em relação à administração atual”: “Se for entender o que ele está falando a partir do que o PSDB fez quando governava, eu entendo como corte de investimentos sociais e corte de investimentos públicos”.
De acordo com o ministro, que tem a função de fazer as articulações políticas e manter a coesão da base, Dilma irá se afastar do cargo no final do mês de março. “O presidente pediu para que todos os ministros que vão sair para campanha fiquem até o último segundo que a lei permite. Sobretudo, porque ele já tem sinalizado que as mudanças nos Ministérios em que eles vão sair para campanha seja pautada pela continuidade das ações. Por isso, certamente o presidente vai escolher uma pessoa para substituir a ministra Dilma que hoje faz parte da Casa Civil e possa dar continuidade às ações. Mas ele não fechou o nome”, disse.
Sobre o fato de as lideranças do PT quererem maior presença de Dilma em São Paulo, o ministro foi taxativo: “O governo vai exercer uma presença forte no Estado de São Paulo. Seja com os ministros, presidentes de estatais, presidente da Caixa, secretários dos órgãos federais e deputados. Até porque tem muitas obras a serem vistoriadas ou inauguradas. A própria ministra Dilma, no período que ela permanecer no governo, até o final de março, ela vai estar presente em vários locais e certamente depois que sair do governo vai ter uma agenda intensa no país inteiro”, explicou.
Padilha elogiou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao afirmar que ele é um “companheiro valioso e queremos que esteja junto conosco”. Segundo Padilha, os líderes do PT e do PSB estão conversando e, em março, vão fazer uma avaliação conjunta da sucessão presidencial. “Eu acredito que vamos ter candidatura única da base. Essa eleição vai ser polarizada. Queremos comparar dois projetos para o país”. Já em relação ao PMDB, ressaltou que “pelo tamanho dele, vai ser não só o partido que vai estar dentro da campanha como vai ser o partido que provavelmente vai indicar o vice. A nossa base são 17 partidos da coalizão; uma base bastante ampla, que estará muito unida. Vamos (com a oposição) de um debate do quem sou eu e quem és tu”.

"Não esperem muito", diz Lippi aos servidores

O Prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), em entrevista à rádio Cruzeiro FM, na manhã de hoje foi direto no recado aos servidores públicos municipais: "Não esperem um grande reajuste".
Aproveitou para alfinetar o Sindicato que representa a categoria: "O papel do sindicato é me pressionar e eu controlar gastos excessivos". Não estabeleceu data para apresentar um índice à categoria.

Justiça acolhe pedido da defesa e suspende cassação de Kassab

A Justiça Eleitoral acolheu nesta segunda-feira pedido de efeito suspensivo formulado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), cassado por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Com isso, a sentença de cassação está suspensa até o pronunciamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

"Luminosidade"

A ministra Dilma foi capa de duas revistas nesta semana, Época e Veja. Concedeu entrevista na Casa Civil para a primeira, e respondeu por email à Veja.

Em uma pergunta da Veja, a ministra mostrou fina ironia:

Revista Veja - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu a senhora como uma lua política sem luz própria girando em torno e dependente do carisma ensolarado do presidente Lula. Como a senhora pretende firmar sua própria identidade?

Dilma - Não considero apropriado discutir luminosidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Inferno astral no DEM

No DEM, o período é mesmo de inferno astral. Não bastasse o escândalo de Brasília, envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, agora é o caso Kassab. Faço das palavras da jornalista e comentariasta de política Cristina Lôbo as minhas: "BSB e SP eram vitrines. Agora, trincadas".

Princípio da isonomia e economicidade

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), disse ontem, quinta-feira, ao comentar o fato de Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter julgado irregulares mais três contratos do governo Vitor Lippi (PSDB), que somam quase R$ 9 milhões, que o órgão não está questionando a lisura do dinheiro público.

Bem, vamos ao que o relator-conselheiro do TCE, Eduardo Bittecourt, destacou: “careceu o certame de uma efetiva e real pesquisa de preços que deveria anteceder a licitação”. Mais adiante ele coloca em dúvida o valor obtidos nos contratos, em relação ao preço de mercado. No documento, o relator destaca: “De outra parte, a precária pesquisa prévia de preços para se obter o valor estimado da contratação que, diga-se de passagem, foi realizada com apenas 01 (uma) empresa, a qual foi uma das contratadas ao final do certame, é falha suficiente para a decretação de irregularidade do procedimento licitatório, por afrontar ao preceituado em artigos da Lei Federal nº 8.666/93 e aos primados da isonomia e economicidade”.

Vale lembrar que dois contratos são com empresas para realizar obras de manutenção paisagística, enquanto outro firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) com uma empresa responsável por desenvolver projeto, implantação, supervisão e controle das 12 estações elevatórias de esgoto, que conduzem efluentes até a estação de tratamento conhecida como “Sorocaba 1”.

Fofocas...mentiras... e algo mais

Em determinados ambientes de trabalho, mas sobretudo na política, fofocas fazem parte do cotidiano. Porém, na Câmara de Sorocaba percebe-se que até mesmo funcionários - entre concursados e de confiança ainda que atuam nos gabinetes dos vereadores - estão reclamando que as fofocas, comentários maldosos, mentiras e tantativas de ‘puxar o tapete’, estariam contaminando as relações de amizades e de confiança. Ou seja, esse ‘clima’ não estaria limitando-se apenas aos políticos, segundo alguns observadores que frequentam o Legislativo.

Perda de parâmetros

Do ministro Marco Aurélio Mello, que manteve a prisão preventiva do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, em entrevista a Fausto Macedo, em "O Estado de S.Paulo", no último sábado (13/2):

"O País atravessa uma quadra de abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, de dar o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. Mas há o outro lado. A balança da vida tem dois pratos. Há o prato que sopesa coisas boas, o horizonte, o amanhã em busca de lisura quanto à coisa pública e, portanto, o afastamento da impunidade para que todos estejam atentos e observem as regras estabelecidas. A sociedade não tolera mais é o escamoteamento, a mesmice. A sociedade cobra uma prestação de contas".

"A mobilização das ruas norteou sua decisão?", perguntou o repórter.

"O barulho da turba não me sensibiliza", respondeu o ministro.

Quentinha do dia

A Justiça Eleitoral deu prazo até a próxima quarta-feira para que o vereador de Sorocaba Carlos Cezar da Silva, se defenda da acusação de infidelidade partidária por ter deixado o Partido Trabalhista do Brasil (PTB) e se filiado ao Partido Social Cristão (PSC), em setembro do ano passado, dentro do prazo estabelecido para filiações e eventuais trocas partidárias. Para justificar seu pedido, o PTB se baseou no entendimento do TSE de que os mandatos pertencem ao partidos, e não aos políticos. Sendo assim, o vereador deveria devolver seu mandato ao PTB por infidelidade partidária, argumentam os advogados do partido.

Ruby dá sinais que deixará PMN

O vereador de Sorocaba, Emílio Souza (PMN), mais conhecido como 'Ruby', apesar de não confirmar, sinalizou que deverá deixar o partido, sob a alegação de perseguição. Ruby foi punido pela Executiva Estadual do PMN por seis meses sem poder representar o partido, depois de ser flagrado dirigindo embriagado, em setembrio de 2009, numa rua do bairro Santa Rosália, avançar o sinal vermelho e ainda, ter, segundo os PMs que o flagraram, tentado dar carteirada para se livar da ocorrência. Num discurso realizado na sessão da última quinta-feira, dia 11, Ruby lamentou a atitude de seu partido, acusando de perseguição. Questionei sobre o fato e sua possibilidade de deixar a silgla, limitou-se: "Você é esperto! Está querendo saber demais!
O fato é que se isso realmente ocorrer, o PMN deverá entrar no TSE para reaver o mandato.

Telefones: vereadores gastam meio milhão de reais

O custo com o uso de telefones dos 20 vereadores de Sorocaba em 2009 foi de mais de meio milhão de reais. Os recordistas no ano foram: Ditão Oleriano (PMN), com R$ 52,1 mil; Emílio Souza (PMN), o Ruby, com R$ 51 mil; Gervino Gonçalves (PR), R$ 46,9 mil, além de João Donizeti Silvestre (PSDB), que gastou R$ 36,4 mil no ano passado.

São quase R$ 3 mil em telefone que a Câmara gasta por dia de trabalho dos parlamentares, ou cerca de R$ 250 por hora trabalhada, se todos os vereadores e servidores trabalhassem 12 horas por dia. Os gastos chamam a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2008.

O órgão chegou a emitir parecer atribuindo o fato como “total falta de transparência e interesse público das despesas” e pediu regras mais rígidas para o uso dos telefones, já que há ligações até para os Estados do Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

Com isso, a partir de hoje eles estão limitados a R$ 1,2 mil por mês, conforme determinação do presidente do Legislativo, Marinho Marte (PPS) e dos demais integrantes da Mesa Diretora. O que passar desse teto terá de ser pago pelo próprio vereador. Também deverá contratar empresa especializada para implantar sistema de gerenciamento de transferências de chamadas e ligações a cobrar.

Do total de gastos da Câmara, R$ R$ 471 mil são referentes às ligações dos gabinetes do vereadores, além de R$ 10,5 mil da presidência, outros R$ 62,1 mil da administração da Casa, existente para justamente atender aos parlamentares. Incluem ainda os gastos com assinatura. O atual presidente da Câmara reconheceu que os gastos estão “extremamente excessivos” e foi taxativo em afirmar que as novas medidas irão reduzir drásticamente os gastos com telefonia. “As medidas podem não agradar a todos, mas o compromiso que a Mesa tem é muito maior do que agradar questões de ordem pessoais dos senhores vereadores; é um compromisso com a população e se evitar o desperdício do dinheiro público”, ressaltou.

Segundo ele, a meta anual de despesas com telefone não poderá passar de 240 mil reais, o que irá representar uma redução de mais de 50% em relação aos gastos de telefonia relativos aos anos de 2008 e 2009. Mas a expectativa do presidente da Casa é que a economia possa ser ainda maior. “Não havia regras para ligações. Na medida em que estamos estabelecendo essas regras, em conjunto com a mesa diretora, a tendência é que o gasto se reduza mais ainda”, sustenta o vereador, salientando que a contenção de gastos não se limita aos gabinetes, mas também ao corpo técnico da Casa.

Diferenças

O presidente da Câmara, Marinho Marte, cujos gastos em 2009 com telefone em seu gabinete foram de R$ 12,5 mil, disse que antes de adotar tais medidas a Mesa convocou os demais parlamentares para apresentar os gastos, ouvir esclarecimentos e anunciar que iria implementar mudanças. O que mais chamou a atenção do presidente da Casa foram as diferenças apontadas entre alguns vereadores em relação a outros. Enquanto Ditão Oleriano (PMN), por exemplo, foi o recordista, com R$ 52,1 mil no ano, Caldini Crespo (DEM) foi o que menos gastou com telefone: R$ 2,5 mil. Sete vereadores gastaram acima de 25 mil no ano, enquanto que os demais tiveram variação entre R$ 2,5 mil e R$ 15 mil. “Chamamos todos aqui e ouvimos como justificativas que eles recebem muitas ligações a cobrar, já que atendem a munícipes carentes; que não havia nenhum regramento, apenas para ligações internacionais”, explicou.

Marinho disse que durante o levantamento de documentos sobre o fato, teve acesso à resposta encaminhada pela Mesa anterior na qual informava que iria tomar providências. “2008 e 2009 passaram mas essas providências práticas não foram adotadas”.

Quando questionado sobre o cumprimento da recomendação do TCE, o ex-presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), disse que orientou os colegas quanto à austeridade nos gastos, mas salientou que cada vereador deve ter ciência e ser responsável pelo controle das despesas de seu gabinete.

Veja os valores das contas de telefone de cada vereador em 2009

Anselmo Neto (PP) - R$ 8.497,20

Antônio Carlos Silvano (PMDB) - R$ 14.798,17

Benedito Oleriano (PMN) - R$ 52.104,56

Carlos Cezar (PSC) - R$ 24.932,67

Caldini Crespo (DEM) - R$ 2.566,60

Emílio 'Ruby' (PMN) - R$ 51.056,67

Francisco França (PT) - R$ 12.054,19

Francisco Yabiku (PSDB) - R$ 10.046,37

Geraldo Reis (PV) - R$ 26.637,07

Gervino Gonçalves (PR) - R$ 46.943,16

Hélio Godoy (PSDB) - R$ 15.482,41

Irineu Toledo (PRB) - R$ 31.503,99

Izídio de Brito (PT) - R$ 9.554,09

João Donizeti (PSDB) - R$ 36.484,60

José F. Martinez (PSDB) - R$ 9.507,85

Luis Santos (PMN) - R$ 14.253,70

Marinho Marte (PPS) - R$ 12.596,85

Neusa Maldonado (PSDB) - R$ 6.660,83

Paulo Mendes (PSDB) - R$ 5.925,60

Rosendo Oliveira (PV) - R$ 6.732,23

Admistração - R$ 62.182,44

Presidência - R$ 10.546,33

TOTAL * - R$ 471.067,00

* Obs.: A esse valor não estão incluídos as despesas com assinatura e serviços de outras operadoras, que elevam o total para R$ 514.921,13

Assessora se manifesta

A assessora do vereador Luis Santos (PMN) se manifestou hoje, dia 11, sobre os comentários deste jornalista a respeito do projeto de lei do parlamentar que tem como objetivo proibir o uso de celulares no interior das agências bancárias. Veja abaixo a íntegra da nota:
"Marcelo Andrade referente à sua observação, gostaria de esclarecer que o projeto de lei de auroria do vereadoer Luis Santos/PMN, foi protocolado na Câmara de Sorocaba e deverá passar pela Comissão de Justiça e somente após os trâmites desta Casa de Leis entrará em pauta, eu informei que, assim que entrasse em deliberação apresentaria as argumentações necessárias, ou seja, a carta na manga, como você mesmo mencionou.
Enfim entendo a sua ansiedade para saber qual seriam as argumentações, mas temos que respeitar os trâmites desta Casa de Leis e aguardar a deliberação do projeto.
Grande Abraço,
Claudia Albuquerque"

PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - SOLUÇÃO NÃO SAIU DO PAPEL

Há exatos dois meses após sua criação, por meio de decreto, a comissão encarregada de discutir e encontrar uma solução definitiva sobre o plano de saúde de mais de 23 mil pessoas (servidores públicos municipais e seus dependentes), oferecido pela Fundação de Seguridade Social (Funserv), ainda não constituiu seus integrantes e, consequentemente, sequer realizou reuniões para tratar do assunto, que inclusive é alvo de ação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O decreto assinado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) estabeleceu prazo de 90 dias, ou seja, termina em março, para a conclusão dos estudos. A informação foi passada pelo presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais, Sérgio Ponciano, que teme por uma nova paralisação dos atendimentos pela Justiça.
Em entrevista às rádios o prefeito Vitor Lippi (PSDB), ao ser questionado sobre o assunto, reconheceu o problema, mas não apresentou as justificativas pela morosidade: “Em relação ao assunto eu não tenho nenhuma novidade. Precisamos continuar... A questão não está resolvida”. A polêmica ecoou na Câmara e a oposição, mais precisamente o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Francisco França, se articulou e protocolou requerimento no qual pede à Prefeitura explicações detalhadas sobre o fato.
O decreto que criou a Comissão de Estudos para Reestruturação da Assistência à Saúde do Servidor foi assinado pior Lippi no dia 3 de dezembro do ano passado, depois dos problemas ocorridos em relação à assistência à saúde, mantida pela Funserv, em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade, que gerou liminar inicialmente suspendendo o repasse de contribuições e atendimento, e posteriormente reestabelecendo tais condições mediante a facultatividade de adesão ao sistema.
A comissão deveria ser formada por representantes da Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Câmara Municipal, Funserv, Sindicato dos Servidores, Associação dos Aposentados e Pensionistas do Paço e Associação dos Funcionários do Saae.
O Ministério Público (MP), autor da ação do TJ entende que não poderia haver o desconto de 5% do salário dos funcionários e, principalmente, a transferência patronal de 4% para a manutenção do “plano” de saúde. O MP entende que existem duas formas de sistema de saúde: privado ou público, ou seja, pelo SUS e pelo sistema municipal. Porém, pelo sistema municipal o atendimento deve se estender a toda população e não se limita a um segmento, no caso específico o funcionalismo municipal. Ou seja, na avaliação do MP, esses quase R$ 15 milhões por ano de transferência da Prefeitura para a Funserv tinham que ser investidos na saúde pública.
Em novembro do ano passado, a Câmara aprovou projeto que tornou facultativa a adesão dos servidores ao plano de saúde e que, conforme ressaltaram os parlamentares à época resolve apenas parte do problema que se constitui uma “bomba relógio” que pode estourar a qualquer momento com a possibilidade de nova suspensão dos atendimentos , caso haja parecer contrário diante das ações que tramitam na Justiça. “Apesar do decreto ter sido publicado em dezembro e ter sido dado o prazo de 90 dias para conclusão dos estudos, até a presente data nenhuma reunião foi realizada e sequer foi publicada a portaria pelo prefeito com o nome dos representantes dos segmentos. Alguém está falhando nesse processo e a responsabilidade é da Administração Municipal e Funserv”, disse o presidente do sindicato que representa os servidores.
Durante entrevista à rádio Cruzeiro do Sul, o prefeito Vitor Lippi (PSDB), ao ser questionado pelo jornalista Fábio Andrade, ressaltou: “Em relação a esse assunto eu não tenho nenhuma novidade. Só fizemos o que foi possível para que houvesse uma normalidade dos atendimentos. A questão não está resolvida. Nós conseguimos uma regularidade no atendimento para que isso não trouxesse um prejuízo grave, mas a solução, como um todo, ainda não chegou. Vamos cobrar”.
Recursos Humanos
Segundo a secretária de Recursos Humanos, Silvana Chinelato, cada entidade já designou o membro integrante da comissão. As entidades também estão colhendo informações e todo o material necessário para propor alternativas. A comissão irá se reunir em data a ser definida. Quanto ao Tribunal de Justiça, a titular da pasta informa que “todas as medidas judiciais foram adotadas”. Os procedimentos agora são de ordem administrativa.

Vereador que proibir celulares em bancos

O vereador Luís Santos (PMN) apresentou projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares nas agências bancárias da cidade. A medida, segundo o vereador, serviria para evitar assaltos que, muitas vezes, são facilitados por informações transmitidas pelo telefone de pessoas de dentro das agências. O fato é que tal iniciativa não é novidade. Colega de partido de Luís Santos, Ditão Oleriano, apresentou projeto semelhante, em 2008, que foi aprovado em plenário.
Porém, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) vetou, em agosto do mesmo ano. Na avaliação de Lippi, naquela ocasião, o objetivo de diminuir o número de assaltos nas agências bancárias não produzirá efeito prático. Isso porque, mesmo sem a ajuda do celular ou aparelho transmissor para repassar informações de dentro para fora do banco “os bandidos” irão encontrar outras maneiras para continuar praticando assaltos.
Ainda segundo o prefeito, naquela ocasião, “a maioria das agências já possui esquema de segurança com câmeras e vigilantes e alguns, ainda implantaram nas agências um sistema de divisórias, que impede as pessoas na fila de ver aquelas que se encontrar nos caixas e perceber o tipo de operação que estão efetuando”.
Ou seja, caso novamente passe pelo Legislativo a proposta pode receber o veto mais uma vez. A não ser que o prefeito tenha mudado de opinião. Caso isso se confirme, Lippi terá que apresentar uma boa justificativa, sobretudo ao vereador Ditão Oleriano, autor da primeira iniciativa.
***Obs: A assessora de imprensa do parlamentar, Claudia Albuquerque, procurou por este jornalista para informar que iria apresentar argumentos em relação ao assunto capazes de me surpreender! Disse ter uma 'carta' na manga. Mas desde de terça-feira, dia 9, aguardo por isso...!

Ruby fora do PMN?

São fortes os comentários de bastidores dando conta da possível saída do vereador sorocabano Emílio Souza, o Ruby, do PMN. O parlamentar , ainda segundo informações, deverá alegar perseguição. Essa iniciativa, ainda segundo fontes proximas ao parlamentar, seria para evitar uma punição do partido, já que o Diretório Estadual pede a suspensão das atividades partidárias do vereador por seis meses. Ele tem 15 dias para se defender. Este blog tentou contato com o verador, mas não obteve resposta. Vamos aguardar!

Quitação de débitos

A vereadora Neusa Maldonado (PSDB) apresentará, na sessão ordinária desta terça-feira (09), um substitutivo ao projeto de Lei de sua autoria que dispões sobre a emissão de quitação anual de débitos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba. O substitutivo autoriza as pessoas jurídicas de serviços públicos, como o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a emitir essa declaração, e deve sanar a inconstitucionalidade do PL, que padece de vicio de iniciativa.

De acordo com o PL, o novo documento deverá ser emitido no mês de maio de cada ano, e comprovará a quitação dos débitos dos anos anteriores, compreendendo os meses de janeiro a dezembro do ano anterior. A parlamentar argumenta que, com esse novo documento, o munícipe terá mais controle sobre a comprovação de que pagou suas contas. “O projeto visa garantir ao munícipe-consumidor maior controle sobre suas despesas e mais praticidade, pois permitirá a ele guardar apenas um comprovante de quitação dos débitos”, argumenta Neusa Maldonado.

PMN pede a suspensão de Rubypor seis meses

Dois dias depois de este blog abordar o fato de que o Partido da Mobilização Nacional (PMN)ainda não havia apresentado relatório sobre a sindicância contra o vereador de Sorocaba Emílio Souza de Oliveira, o Ruby, flagrado, em setembro de 2009, dirigindo alcoolizado, praticando racha e ainda tentando dar uma 'carteirada' nos PMs que o flagraram, o Diretório Estadual da silga enfim se manifestou. Ruby tem 15 dias para apresentar defesa contra um ofício encaminhado pelo Diretório Estadual do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que pede a suspensão de suas atividades partidárias por um período de seis meses.

O ofício foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Mário Marte Marinho Júnior (PPS), na quarta-feira passada, que encaminhou, ontem, à Justiça Eleitoral cópia do despacho proferido pela Comissão de Ética do PMN. Com essa decisão, Marinho Marte comunicou os vereadores Benedito Oleriano de Jesus e Luís Santos, que compõem a bancada do PMN, para que o vereador Ruby seja substituído na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos à qual foi nomeado, bem como na vice-liderança do partido. No parecer da assessoria jurídica da Câmara, é feita a distinção entre atividades partidária e parlamentar, ou seja, na primeira ele perde o direito de participar das comissões permanentes e da posição de líder ou vice-líder do PMN, já na segunda condição, ele poderia, até, perder o mandato e ser substituído por seu suplente à vaga de vereador.
Ontem, o advogado de defesa de Ruby, José Cabral da Silva Dias, informou que está preparando a defesa do vereador para protocolá-la junto ao partido, alegando que a própria Câmara já absolveu Ruby e arquivou processo iniciado por uma comissão especial que apurava possível quebra de decoro parlamentar. De acordo com Cabral, se a própria comissão, que é da Casa, não condenou o vereador por que, então, o partido quer puni-lo. O parlamentar, que não quis comentar sobre o ofício do PMN estadual com os jornalistas, dizia pelos bastidores que estava sendo perseguido e que tomaria providências com relação ao tal complô.
Quanto à questão criminal, que apurará se o vereador dirigia alcoolizado, tirava racha e que passou no sinal vermelho, o advogado afirmou que o processo penal transcorre normalmente, porém, esta ação não impede que Ruby exerça as suas funções parlamentares. Cabral deixou claro, também, que só está fazendo a defesa do vereador junto ao PMN e que não o defende no processo criminal.
Vale lembrar quena Câmara a a comissão especial decidiu, em dezembro passado, arquivar o processo sob as alegações de que não se deveria deixar acumular questões antigas para a nova mesa diretora e que o caso já havia sido extremamente exposto à mídia de maneira negativa, e, caso mantivesse a comissão especial, o vereador poderia ser duplamente punido. Assim, os membros da comissão - vereadores Anselmo Rolim Neto (PP), o presidente, Paulo Francisco Mendes (PSDB), o relator, e José Geraldo Reis Viana (PV) -, com a anuência da antiga mesa diretora, mandaram o processo para o escaninho morto.

*** Vamos aguardar para ver o resultado, na expectativa de que tudo não acabe em pizza, como ocorreu no Legislativo sorocabano. *****

Quentinhas de hoje

Mau-estar - Só ontem o goverador de São Paulo, José Serra (PSDB), enfim afirmou que recebeu o pedido do prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), de ajuda financeira para obras visando evitar os constantes problemas de alagamentos ocasionados pelas chuvas. Em entrevista concedidaà imprensa, na semana passada, Lippi havia afirmado que tinha solicitado recursos ao governador. Porém, na última segunda-feira, em visita à Sorocaba para inaugurar asobras de ampliação da Fatec, Serra chegou a dizer quenão havia recebido solicitação nenhuma por parte de Lippi.

Boletins informativos - Alguns veradores e deputados, pré-candidatos nas próximas eleições, estão aproveitando o começo do ano para distribuir folhetos e boletins informativos de seus mandatos. Alguns, como o do vereador Caldini Crespo (DEM), traz inclusive uma informação de que o Tribunal de Justiça decidiu, em caráter conclusivo, inocentá-lo da acusação, por outro candidato a prefeito, na campanha de 1996, de ter causado um prejuízo de R$ 400 milhões de Cruzeiros à prefeitura de Sorocaba.

Raul cadê você? - Quem anda meio sumido do cenário político de Sorocaba, segundo algunsobservadores políticos, é o deputado estadual Raul Marcelo (Psol). Enquanto os demais parlamentares sorocabanos quando não estão na Assembléia ou em Brasília, na Câmara dos Deputados, estão na cidade mantendo contato com seus eleitores. Raul não tem sido muito visto pelas ruas de Sorocaba. Para quem quer ser candidato a governador...

Amary afirma que... - O deputado federal Renato Amary (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (1) que o governo Lula está inflando os números referentes ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para ele, os dados divulgados estão mascarados por incluírem orçamentos de Estados e verbas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

... o governo infla investimentos... - De acordo com o deputado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) divulgou balanço segundo o qual foram investidos R$ 155 bilhões de um total de R$ 165 bilhões previstos. “Mas o governo não fez esse investimento, porque a maior parte dos recursos vem do FGTS, que não é do governo, mas do próprio trabalhador”.

... em saneamento e habitação - Além disso, segundo Amary, a União disponibilizou apenas R$ 20,3 bilhões no seu orçamento para obras de saneamento e habitação nos três anos do PAC. “Mesmo assim, o governo só conseguiu executar R$ 8,8 bilhões nesse período, o que equivale a 5% dos R$ 165 bilhões previstos para a realização de todo o programa”.

Prêmio jornalístico da Câmara - Nesta quinta-feira (4), após receber pareceres favoráveis das comissões, entra em primeira discussão no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Decreto Legislativo do vereador Francisco França (PT), que propõe premiação aos jornalistas pelas melhores matérias publicadas na imprensa local.
No projeto do vereador, no dia 30 de março de cada ano, a Câmara Municipal concederá a três jornalistas (1º; 2º. e 3º.) colocados, um troféu pelas melhores matérias publicadas no ano anterior ao evento.
O período para inscrição será de 1 de fevereiro a 15 de março de cada ano, diante das seguintes regras: Poderão participar, apenas jornalistas diplomados

CPI da Gorjeta inicia trabalhos em março

A CPI da Gorjeta, que investigará bares e restaurantes que não repassama gorjeta aos funcionários deve começar os trabalhos em março na Assembleia Legislativa de São Paulo. A instalação da CPI é fruto de um requerimento da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), em 2008.

A iniciativa da parlamentar ganhou fôlego em setembro do ano passado, quando idealizou audiência pública que reuniu sindicatos, garçons, parlamentares e desembargadores. Entre as principais discussões sobre o tema está o fato de muitos estabelecimentos não repassarem a gorjeta aos funcionários ou repassar apenas parte dela.

Quentinhas do dia

De olhos abertos - O Ministério Público (MP) promete fiscalização rigorosa sobre os vereadores de Sorocaba que são pré-candidatos nas eleições deste ano, quanto ao uso da tribuna e daTV Legislativa como palanqueeleitoral. Pelo menos seis veradores já anunciaram a intenção em disputar uma vaga na Assembléia e no Câmara dos Deputados: Francisco França (PT), Caldini Crespo (DEM), Luis Santos(PMN), Hélio Godoy (PSDB), Gervino Gonçalves (PR) e Francisco Moko Yabiku (PSDB).

Polêmica à vista - Por falar em olhos abertos, o presidente da Câmara de Sorocaba, Marinho Marte (PPS), vem realizando uma verdadeira auditoria nos gastos da Câmara, incluindo os gabinetes dos demais colegas, registrados no ano passado. Já antecipou que alguns gastos são questionáveis e terão que ser muitobem explicados. Ele deve revelar em breve o relatório final.

Comissões (1) - A Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS), realiza nesta terça-feira (2), às 9 horas, sua primeira sessão ordinária do ano de 2010, quando serão constituídas as comissões permanentes da Casa. Compete às comissões permanentes, de acordo com o artigo 41 do Regimento Interno, recomendar a adoção ou rejeição de matérias submetidas à sua apreciação.
Comissões(2) - São seis as comissões permanentes instauradas: Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública, Desportos e Meio Ambiente; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Justiça; Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Redação. Cada uma delas é composta pelo presidente, relator e um membro.

Trintão - O Diretório Municipal do PT de Sorocaba e a Macrorregião realizou na última segunda-feira uma grande festa em comemoração aos 30 anos do Partido e posse da nova direção eleita no último mês de novembro. O evento, que aconteceu no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, contou com a presença do prefeito de Osasco, Emídio de Souza, dos deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, da representante do MEC no estado de São Paulo, Iara Bernardi, além de representantes dos diretórios regionais. Por enquanto, tudo é festa, mas o fato é que o presidente local da sigla, "Triniti" terá dor de cabeça pela frente, ou seja, com a proximidade das eleições. Isso porque, são candidatos a deputado estadual Francisco Franca e Hamilton Pereira, além de Iara Bernardi para Federal. Ou seja, o partido terá que trabalhar muito.

Nos dois extremos

Em alta

Quem merece destaque nesta semana é a Rádio Cruzeiro FM, que desde a última segunda-feira ampliou o horário voltado ao jornalismo. O 'Jornal da Cruzeiro a Voz da Notícia' ganhou uma hora a mais, passando a ser exibidodas 6h às 9h. Além disso, passou a contar com uma segunda edição, no período da noite. As reportagens e bastidores da política tem ganhado cada vez mais destaque. Parabéns ao jornalista Fábio Andrade e toda sua equipe.

Em baixa

Para o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Até agora os dirigentesda sigla, tanto na esfera municipal como nacional, não apresentaram a conclusão da sindicância aberta contra o vereador de Sorocaba Emílio de Souza, o 'Ruby', flagrado por policiais militares, em setembro do ano passado, dirigindo alcoolizado, praticando racha, passar o semáforo na cor vermelha e ainda acusado de dar carteirada para tentar se livrar do flagrante. Na Câmara, o parlamentar foi absolvido pela comissão que apurava possível quebra de decoro, mesmo salientando no relatório haver fortes indícios de quebra de decoro. Vale lembrar que o relatório da comissão foi apresentado em plenário e à imprensa no último dia antes de os vereadores entrarem em recesso.

A pisiquiatria e os políticos

Em seu livro 'Mentes Perigosas', a escritora e médica Ana Beatriz Barbosa descreve que a política propicia o exercício do poder de forma quase ilimitada. Segundo ela, poucos cargos permitem um exercício tão propício para a atuação dos psicopatas. É taxativa: "No Brasil, esse fenômeno torna-se mais gritante porque a impunidade funciona como uma doença crônica e deriva de um somatório que inclui um sistema policial deficitário, um aparelho judiciário emperrado e um código processual retrógrado".