Uma disputa entre a bancada de oposição e o vice-líder do governo acabou resultando em dupla derrota do prefeito Vitor Lippi (PSDB) na Câmara de Sorocaba. A oposição, formada pelos vereadores do PT Francisco França e Izídio de Brito, além do democrata Caldini Crespo, se articularam e obstruíram a votação do projeto de reforma administrativa do Executivo. Irritado, o vice-líder do governo, o vereador José Francisco Martinez, do PSDB, diante da articulação da oposição, enquanto integrante da Comissão de Finanças, decidiu não dar o parecer ao projeto que cria o “Aluguel Social”, que visa conceder benefício de R$ 382,50 às 900 famílias quer moram em áreas de risco, sob a argumento que de não iria privilegiar um pedido do PT. Porém, se esqueceu que a proposta é de iniciativa do Executivo e foi amplamente divulgada pelo próprio prefeito e integrantes de seu governo. Ambas as propostas devem voltar à plenário na próxima terça-feira.
Integrantes de comissões estratégicas no Legislativo, como Justiça; Orçamento, Finanças e Parcerias; e Obras, os três vereadores (Francisco França, Izídio de Brito e Caldini Crespo) pediram vistas ao projeto de reforma admistrativa do Paço, sob a alegação de ter sido encaminhado no “afogadilho” para votação em caráter emergencial o que inviabilizou uma análise mais aprofundada das medidas previstas. Para que um projeto entre em pauta para votação é necessário passar por análise das comissões permanentes e, consequentemente, conter a assinatura dos três integrantes de cada uma delas.
Diante disso, as sessões extras, previstas para se estender por toda a tarde, não duraram quinze minutos.
O secretário de Governo e Planejamento, Rodrigo Moreno, que chegou ao local minutos antes, foi surpreendido e, sem ação, retornou ao Paço, com o semblante fechado. “É lamentável. Tudo bem, querem obstruir... Votaremos na terça-feira. Não tem o menor problema”, limitou-se.
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“Olha o prazo”
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A primeira tentativa de obstruir a votação aconteceu logo no início das sessões extraordinárias, quando o vereador do DEM, Caldini Crespo, questionou o presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), de que o projeto em pauta não estaria observado o prazo de 48 horas previstas no regimento Interno para tramitação antes de colocá-lo em plenário para votação. “Recebemos (cópias do projetos) por meio eletrônico às 17h de terça-feira. Levando-se em conta as 48 horas. Entendo que essa votação deverá ocorrer hoje às 17h”, argumentou. “Não há como precisar o horário que o senhor recebeu. Mas quero salientar que houve uma convocação verbal, prevista no Regimento Interno”, contra-argumentou Marinho.
O impasse voltou quanto a proposta iria ser colocada em plenário. O vereador Caldini Crespo, que integra a Comissão de Justiça foi o primeiro a pedir “tempo regimental” de um dia, para análise. “Quero solicitar vista de um dia. Esse projeto chegou no afogadilho...Como vamos votar uma proposta ampla como esta sem uma análise mais aprofundada”, disse.
Líder do PT e integrante da comissão de Obras, Francisco França, foi na sequência. “Também quero vistas, senhor presidente”. “Eu acompanhou”, emendou o integrante da comissão de Finanças, Izídio de Brito (PT).
Com o prazo de 24 horas para que os representantes das comissões assinem os documentos e mais 48 horas para que seja colocado em votação, o presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS) informou que os projetos deverão retornar a discussão em sessões extras na próxima terça-feira. O projeto de lei que prevê a Reforma Administrativa é o de número 047/2010 e contempla e criação de 75 cargos, o que deve gerar um acréscimo na folha da ordem de R$ 240 mil ao mês. Entre as novidades estão a Controladoria, que ficará ligado à Secretaria de Governo e Planejamento, cujo papel essencial será acompanhar os gastos públicos, fazendo com que o dinheiro do cidadão sorocabano, pago em impostos, volte a ele na maior quantidade de benefícios possíveis, além da Unidade de Auditoria e Controle junto à Secretaria da Saúde, que irá avaliar e auditar todos os serviços prestados no âmbito do SUS.
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Fogo amigo
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Em meio a um tumulto, diante da articulação que inviabilizou a aprovação do projeto de reforma administrativa do Executivo, o vice-líder do governo, o tucano José Francisco Martinez (PSDB), não escondeu sua indignação e irritação. Levantou-se da cadeira e disparou: “Já que não querem a reforma do prefeito, também não vão ter o Aluguel Social”. E concluiu: “Como sou integrante da comissão de Finanças, não vou assinar o documento”.
A decisão pegou de surpresa o líder, Paulo Mendes (PSDB) e o secretário de Governo, Rodrigo Moreno, que estavam ainda discutindo com outros vereadores a reforma administrativa. Moreno, acompanhado do assessor especial do gabinete do prefeito, Carlos Laíno, deixaram o Legislativo, sem esconder a frustração e irritação. O programa “Aluguel Social”, visa conceder benefício de R$ 382,50 às famílias quer moram em áreas de risco, e é de iniciativa do prefeito Vitor Lippi (PSDB). O programa, conforme já noticiado, deve beneficiar cerca de 900 famílias já cadastradas pela Secretaria de Cidadania, de acordo com levantamento do Mapa de Vulnerabilidade Social, e será pago num período que vai variar de seis meses a um ano, prazo de transição até que possam ser beneficiadas nos convênio de moradias firmados com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) ou ainda ainda no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. Levando-se em conta 900 famílias com destinação, agora, de R$ 382 por mês, em um ano o valor desembolsado pelo Executivo saltará de R$ 3,24 milhões para R$ 4,12 milhões.
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